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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 030/2019 133/2019 Pregão Presencial Sem dados 922.942,50 23/12/2019 09/01/2020 10:30 Sem dados Sem dados 15/01/2020 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às, às 14:00 (Quatorze horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro 3º AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a republicação do Pregão descrito acima, pois o 2º não foi informado TCE - PB, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) do dia 09 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Novo Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 23 de dezembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2019, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ nº 23.050.597/0001-84, com o valor total de R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2019. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Insumos da Construção Civil para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, Conforme Termo de Referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel - PB, 15 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Valor: R$ 912.875,00 (novecentos e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência. Fonte De Recursos: Recursos Ordinários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Recursos Ordinários do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Constante no QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 16/01/2021. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada). Princesa Isabel - PB, 16 de Janeiro de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE Nº 001/2020 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB, Paraíba. Contratada: Francisco Barbosa Santos Neto, CNPJ 23.050.597/0001-84. Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2019. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato de Compra e Venda Nº 001/2019 (Datado de 16/01/2020), que trata da Contratação de empresa para restar o fornecimento parcelado de insumos da construção civil para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel, conforme termo de referência, com fundamento no art. 78, XVII e art. 79, I da Lei nº 8.666/93. Princesa Isabel - PB, 12 de Junho de 2020. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 132/2019 Pregão Presencial Sem dados 228.800,00 13/11/2019 28/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados 02/12/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, a Sessão Pública que terá início às 09:00 (Nove horas) do dia 28 de novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 029/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades das Secretarias: Infra-Estrutura, Educação e Fundo Municipal de Saúde de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 13 de novembro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2019 OBJETO: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 02/01/2019, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de Agosto de 2000, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Princesa Isabel - PB, 29 de Novembro de 2019. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2019, que objetiva: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): Pessoa jurídica: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.825.186/0003-69, com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais pelos lotes 1, 2, 3. Publique-se e cumpra-se. Princesa Isabel - PB, 02 de Dezembro de 2019. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2019 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00029/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.825.186/0003-69. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de 05(cinco) veículos 0KM, do tipo Hatch para atender as necessidades da Secretaria das Secretarias do Município e de Princesa Isabel, conforme especificações contidas no termo de referência. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.1004 (ADQUIRIR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS) 185 (Nº FICHA) 001.000000 (Recursos Ordinários) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.361.2010.1016 (ADQUIRIR VEÍCULOS) 244 (Nº FICHA) 111.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.4003.1051 (ADQUIRIR VEÍCULO PARA ESTRATÉGIA DA SAÚDE PÚBLICA) 570 (Nº FICHA) 211.000000 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 10/12/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Francisco Soares Duarte Junior (pela contratada). Princesa Isabel – PB, 04 de Dezembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 029/2019 120/2019 Dispensa por Valor Sem dados 8.646,22 06/11/2019 06/11/2019 08:00 GENIVAL CARLOS DE ANDRADE - MEI 27651301000131 12/11/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 029/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2019, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, com o valor total de R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).Princesa Isabel - PB, 12 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019 DA DISPENSA Nº 029/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel – PB. Contratada: Genival Carlos de Andrade – Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31. Valor: R$ 8.646,22 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Genival Carlos de Andrade - Mei, CNPJ: 27.651.301/0001-31, para prestar serviço de engenharia na reforma do reservatório elevado na sede da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas de custo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00029/2019. Vigência: até 13/11/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel (pela contratante) e o Sr. Genival Carlos de Andrade (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 13 de Novembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 108/2019 Dispensa por Valor Sem dados 31.641,26 18/09/2019 18/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 24/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel.Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68.Valor: R$ 31.641,26 (trinta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos).Objeto: Prestar serviço de engenharia na Reforma e adaptação da UBS localizada no Bairro Maia no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo.FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL.DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1017 (CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS), 174 (Nº FICHA) 001.000000 (ECURSOS ORDINÁRIOS), 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.Vigência: até 18/09/2020.Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 028/2019 112/2019 Pregão Presencial Sem dados 100.800,00 08/11/2019 20/11/2019 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de Novembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019.Tipo de julgamento: Menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 07 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREGOEIRO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial torna público para os interessados em participarem da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 028/2019 que será realizada às 09:00 (Nove horas) do dia 20 de novembro de 2019, na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, Pregão Presencial Nº 028/2019, onde tem como objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. O Pregoeiro informa que a divergência existente entre o quadro constante no termo de referência (Fl. 17 do edital) e o quadro constante no modelo do anexo I (folha 22 do edital), que o correto é o quadro do termo de referência.Princesa Isabel/PB, 19 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - RETIFICADO A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09:00 (Nove horas) do dia 06 de dezembro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 028/2019. Tipo de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Recursos: Previstos no orçamento vigente e Termo de Compromisso PAR Nº 201803747-8, FNDE/Município de Princesa Isabel/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: ttp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 25 de novembro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial 
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 117/2019 Pregão Presencial Sem dados 28.270,00 09/10/2019 22/10/2019 14:00 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 14h:00min (quatorze horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 027/2019.Tipo de Julgamento: menor preço por item.Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência.Recursos: Previstos no orçamento vigente.Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34572419.E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com.Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Jacé Alves de OliveiraPregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 027/2019, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento de 01 (um) Refrator para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica: Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ: 02.595.545/0001-13, com o valor total de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais).Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 Processo: Pregão Presencial nº 027/2019. Objeto: Prestar Fornecimento de 01 (um) Refrator para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos a empresa Linha Medica Comercio Representação e Importação Ltda, CNPJ 02.595.545/0001-13, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Centro, Princesa Isabel/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419.Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019.Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 027/2019 107/2019 Dispensa por Valor Sem dados 32.520,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454 3411518200168 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2019, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68, com o valor total de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019 - DISPENSA Nº 027/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 07844982454, CNPJ: 34.115.182/0001-68. Valor: R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação do Palco localizado na Praça Natália do Espírito Santo (Praça de Eventos) no Município de Princesa Isabel. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.1044 (CONSTRUIR/RECUPERAR UNIDADES. BASICA DE SAÚDE) 381 (Nº FICHA) 211.000000 (RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e a Sra. Elizabete Vieira dos Santos Rodrigues, CPF nº 078.449.824-54 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 106/2019 Dispensa por Valor Sem dados 12.000,00 10/09/2019 10/09/2019 08:00 Sem dados Sem dados 17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2019, que objetiva: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa física: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71, com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 026/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JEOVÁ BERNARDINO, CPF: 053.679.114-71. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Objeto: Contratação direta de pessoa física: Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 para prestar serviço na locação de um imóvel para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cazuza no Município de Princesa Isabel. Fonte de Recursos: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Dotação: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.4002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB) 435 (Nº FICHA) 214.000008 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA) 3.3.90.36.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA), conforme QDD 2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 18/09/2019. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jeová Bernardino, CPF: 053.679.114-71 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE Nº 026/2019 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, através do seu Prefeito, vem tornar público que na publicação do Aviso do Extrato de Contrato da Dispensa de Nº 026/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) (Edição: 19/09/2019 - Pag.: 19) onde se LÊ: Extrato de Contrato Nº 226/2019 - Dispensa Nº 026/2019, LEIA-SE: Extrato de Contrato Nº 227/2019 - Dispensa Nº 026/2019.Princesa Isabel/PB, 23 de Setembro de 2019Ricardo Pereira do NascimentoPrefeito
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 026/2019 116/2019 Pregão Presencial Sem dados 1,00 09/10/2019 22/10/2019 10:26 Sem dados Sem dados 23/10/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N, Bairro: Centro, Cidade: Princesa Isabel/PB, às 09h:00min (Nove horas) do dia 22 de outubro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial Nº 026/2019. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global (Menor Percentual de Comissão). Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Fonte de recursos: Não haverá recursos do tesouro municipal. Dotação: Não existir dotação orçamentaria prevista para esse tipo de contratação, por conta da forma de pagamento prevista no termo de referência. Vejamos a seguir: 6.0.DO PAGAMENTO6.1. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pelo arrematante no percentual do valor final ofertado na fase de lances, conforme § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32, valor este que deverá ser cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel a responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo LEILOEIRO CONTRATADO para recebê-la. 6.2. O LEILOEIRO CONTRATADO será remunerado pela CONTRATANTE, conforme “caput” do artigo 24 do Decreto nº 21.981/32, em valor correspondente ao percentual pactuado por meio do presente pregão.6.3. As despesas com a execução dos leilões correrão única e exclusivamente por conta do leiloeiros oficial contratado. 6.4. Não cabe a esta Prefeitura, qualquer responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelos arrematantes, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial para recebê-la. 6.5. O Leiloeiro Oficial será o responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos, demais despesas diretas ou indiretas, e quaisquer outros ônus que se fizerem necessários a execução dos serviços contratados. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555.Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Princesa Isabel/PB, 08 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial.  ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB; Adjudico o seu objeto a pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Jacé Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2019, que objetiva: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa física: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26, com o percentual da taxa de comissão conforme descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Processo: Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Notificação: Convocamos o Sr. Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26 para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a CPL objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: na sede da CPL, Rua Doutor Arrojado Lisboa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34572419. Princesa Isabel/PB, 23 de outubro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019 Pregão Presencial nº 026/2019. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel/PB. Contratada: Marco Túlio Montenegro Dias, CPF: 036.186.444-26. Valor: Percentual de comissão descrito no § único do art. 24.º do Decreto 21.981/32. Objeto: Prestar serviços como leiloeiro oficial para realização de leilão destinado à alienação de veículos, equipamentos e imóveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e o Sr. Mauricio Luiz Sartori (Pela contratada). Princesa Isabel/PB, 14 de novembro de 2019. Ricardo Pereira do Nascimento - Prefeito.
Prefeitura Municipal Princesa Isabel 2 025/2019 105/2019 Dispensa por Valor Sem dados 7.000,00 10/10/2019 10/09/2019 08:00 JANIEVERTON MOURATO DE LIMA ;
JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL 		18198347000156 ;
20972552000179 		17/09/2019 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2019 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV025/2019, que objetiva: Contratação diretas das pessoas jurídicas: JANIEVERTON MOURATO LIMA, CNPJ: 18.198.374/0001-56 e JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL - MEI, CNPJ: 20.972.552/0001-79 para realização de shows, em via pública, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto as pessoa jurídicas: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2; JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79, com o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1.Princesa Isabel - PB, 17 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JANIEVERTON MOURATO DE LIMA, CNPJ: 18.198.347/0001-56. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo item 2. Objeto: Realização de um Show do Ewerton Lima, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 22 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Janieverton Mourato de Lima, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019 - DISPENSA Nº 025/2019 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel. Contratada: JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, CNPJ: 20.972.552/0001-79. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo item 1. Objeto: Realização de um Show do Artista Seu Marquinhos, em via pública, com duração mínima de 2h (duas horas) no dia 21 de Setembro de 2019, dentro das festividades da Tradicional Festa da Mandioca no Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. Dotação: 07.00 (SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER) 13.813.2012.2148 (PROMOVER FESTIVIDADES COMEMORATIVAS/FOLCLÓRICAS E RELIGIOSAS), 189 (Nº FICHA); 00101 (RECURSOS ORDINÁRIOS), 887 (Nº FICHA), 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -P. JURÍDICA), conforme QDD/2019, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: Até 18/03/2020. Partes Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Jose Marcos de Almeida Amaral, CPF nº 096.605.374-50 (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2019RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito